Question

Quem foi o grande expoente do direito penal no período contratualista e o que afirmam suas obras:

Answer 1

O período contratualista do Direito se dá no século VII e XVIII. Um dos maiores expoentes do Direito Penal nesse período é Cesare Beccaria, da Escola Clássica do Direito Penal. Sua mais célebre obra é “Dos Delitos e Das Penas”.

Para Beccaria, o caráter punitivo e sancionador do direito penal deveria ceder lugar para a finalidade de reforma, com o objetivo de que o criminoso não causasse mais danos à sociedade.