Question

Quem foi eleito para a função executiva? Qual foi o legislador mais votado?

Answer 1



Ensino fundamental (básico)

Geografia

5 pontos

Quem foi eleito para a função executiva em 2014?Estou desesperada, por favor, alguém!

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por Damue 11.08.2016

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Jurimirim 

Principiante

O Poder Executivo tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo as leis previstas na Constituição Federal. No Brasil, País que adota o regime presidencialista, o líder do Poder Executivo é o Presidente da República, que tem o papel de chefe de Estado e de governo. O Presidente é eleito democraticamente para mandato com duração de quatro anos e possibilidade de uma reeleição consecutiva para igual período. Ao tomar posse, o chefe do Executivo tem o dever de sustentar a integridade e a independência do Brasil, apresentar um plano de governo com programas prioritários, projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento. Cabe ao Poder Executivo executar as leis elaboradas pelo Poder Legislativo, mas o Presidente da República também pode iniciar esse processo. Em caso de relevância e urgência, adota medidas provisórias e propõe emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias e leis delegadas. O Presidente da República também tem o direito de rejeitar ou sancionar matérias e ainda, decretar intervenção federal nos Estados, o estado de defesa e o estado de sítio; manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos; celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional. Compete ao cargo a concessão de indulto e a comutação de penas, ou seja, substituir uma pena mais grave, imposta ao réu, por outra mais branda. Para concorrer ao cargo, o candidato ou candidata deve cumprir alguns requisitos: * ser brasileiro nato. * ter a idade mínima de 35 anos, completos antes do pleito * ter o pleno exercício de seus direitos políticos * ser eleitor e ter domicílio eleitoral no Brasil * ser filiado a uma agremiação ou partido político * não ter substituído o atual presidente nos seis meses antes da data marcada para a eleição. Em caso de viagem ou impossibilidade de exercer o cargo, o primeiro na linha sucessória a ocupar o cargo de Presidente é o seu vice. Em seguida vêm o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e presidente do Supremo Tribunal Federal.