Quem fazia parte da assembleia constituinte de 1891?
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Resposta:
Após a deposição do governo imperial na manhã de 15 de novembro de 1889, na tarde do
mesmo dia Deodoro da Fonseca, Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva e outros líderes do
movimento republicano reuniram-se e estabeleceram no poder um governo provisório
incumbido de reger os destinos do país. Compunham o novo governo, segundo informava o
primeiro número do Diário Oficial da República dos Estados Unidos do Brasil, publicado
no dia seguinte, Deodoro da Fonseca (presidente), Benjamin Constant (ministro da Guerra),
Eduardo Wandenkolk (ministro da Marinha), Aristides Lobo (ministro do Interior), Rui
Barbosa (ministro da Fazenda e interinamente da Justiça, até a posse do paulista Manuel
Ferraz de Campos Sales, que só ocorreria no dia 18) e Quintino Bocaiúva (ministro das
Relações Exteriores, cumulativamente com Agricultura, Comércio e Obras Públicas,
enquanto Demétrio Ribeiro não chegasse do Rio Grande do Sul e tomasse posse em 7 de
dezembro).
No mesmo dia 15 de novembro, o governo provisório expediu o Decreto nº 1,
determinando que ficava proclamada e provisoriamente decretada, como forma de governo
da nação brasileira, a República Federativa; que as antigas províncias dali em diante
constituiriam os Estados Unidos do Brasil; que enquanto não se procedesse à eleição do
Congresso Constituinte, a nação seria regida pelo governo provisório, e os novos estados,
pelos governos que tivessem proclamado, ou na falta destes, por governadores nomeados
pelo governo provisório. Desde o início, portanto, estava prevista a constitucionalização do
país.
O Decreto nº 29, de 3 de dezembro de 1889, nomeou a comissão incumbida de preparar o
projeto a ser apresentado ao Congresso Nacional Constituinte. A comissão, que se tornaria
conhecida como Comissão de Petrópolis, ou Comissão dos Cinco, era composta por
Joaquim Saldanha Marinho – que viria a presidi-la –, Américo Brasiliense de Almeida
Melo, Antônio Luís dos Santos Werneck, Francisco Rangel Pestana e José Antônio
Pedreira de Magalhães Castro. Seus componentes foram céleres na elaboração do projeto,
pois, da mesma forma que alguns dos integrantes do governo provisório e dos partidários
de uma República liberal, temiam as tendências autoritárias e centralizadoras de Deodoro
da Fonseca. Já o Decreto nº 78 B, de 21 de dezembro de 1889, determinou que o pleito
eleitoral destinado à escolha dos constituintes deveria realizar-se no dia 15 de setembro de
1890 e que a Assembleia Nacional Constituinte deveria reunir-se e iniciar seus trabalhos
em 15 de novembro do mesmo ano.
Explicação:
Resposta:
Ulysses Guimarães
(Presidente) Mauro Benevides
(1.º Vice-Presidente) Jorge Arbage
(2.º Vice-Presidente)
Marcelo Cordeiro
(1.º Secretário) Mário Maia
(2.º Secretário) Arnaldo Faria de Sá
(3.º Secretário)
Benedita da Silva
(1.º Suplente de Secretário) Luiz Soyer
(2.º Suplente de Secretário) Sotero Cunha
(3.º Suplente de Secretário)
Bernardo Cabral
(Relator Geral) Adolfo Oliveira
(Relator Adjunto) Antônio Carlos Konder Reis
(Relator Adjunto) José Fogaça
(Relator