Question

Quem expressamente não pode servir como testamenteiro?

Answer 1

Além dos civilmente incapazes (ainda que representados ou assistidos por seus tutores ou curadores), não podem exercer a função de testamenteiros: aquele que escreve o testamento a rogo do testador, seus descendentes, ascendentes, cônjuges e irmãos, exceto se renunciar à vintena; pessoa em débito para com o espólio; pessoa residente fora do Brasil, a não ser que outorgue mandato.