Question

Quem era o Ministro do Conselho de Estado que aconselhava D. Pedro durante o processo de Independência?

Answer 1

1822 a 1823: Conselho dos Procuradores Gerais das Províncias do Brasil, criado antes da Independência do Brasil (1822), em 16 de fevereiro de 1822.[1]

1823 a 1834: criado por D. Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, teve papel central na elaboração da Constituição brasileira de 1824, e foi suspenso pelo Ato Adicional de 1834.

1842 a 1889: restaurado em 1842 (criado pela Lei nº 234, de 23 de novembro de 1841), dissolvido pela Proclamação da República (1889).

Conselho dos Procuradores Gerais das Províncias do Brasil (1822 a 1823)

O Conselho de Estado tinha a função de auxiliar o imperador no exercício do Poder Moderador e do Poder Executivo (o chefe de Estado deveria ter o aval do Conselho de Estado para declarar a guerra, negociar a paz, nomear senadores). Foi um órgão que limitou os poderes do imperador. Com a reforma do Código de Processo, centralizou-se a ação judicial e policial e viabilizou-se toda a sorte de favoritismos e de prisões arbitrárias.[2]

Answer 2

1822 a 1823: Conselho dos Procuradores Gerais das Províncias do Brasil, criado antes da Independência do Brasil (1822), em 16 de fevereiro de 1822.[1]

1823 a 1834: criado por D. Pedro I após a dissolução da Assembleia Constituinte de 1823, teve papel central na elaboração da Constituição brasileira de 1824, e foi suspenso pelo Ato Adicional de 1834.