Question

Quem elabora e aprova as leis é o ministério publico ou o STJ

Answer 1

não sei se é isso que vc quer mais tá aí espero ter ajudado

Answer 2

Na realidade o STJ faz parte do Poder Judiciário, que é responsável pela solução de conflitos da sociedade e garantia de direitos dos cidadãos. No Brasil, é dirigido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Então vendo por esse lado, eu acredito que quem elabore as leis e aprove seja o Ministério Público, e se der algum conflito entra o STJ.