Quem editar obra literária, artística ou científica, sem autorização do titular, perderá para este os exemplares que se apreenderem e pagar-lhe-á o preço dos que tiver vendido. Acerca do exposto, assinale a alternativa CORRETA
Soluções para a tarefa
Alternativa A. Os exemplares apreendidos, que podem ser em uma quantia menor ou maior do que a produção completa de tiragem, devem ainda compôr os três mill previstos por lei, como uma forma de respaldar aquele que possui o direito sobre as demandas.
Essa base se fundamenta a partir do Artigo 103 da Lei nº 9.610 de 19 de Fevereiro de 1998.
Por fim, pensar em literatura e sua produção, é entender que ela também estará presente na fora do âmbito da produção artística, tendo influência na vida dos indivíduos e na forma como eles irão se comunicar com a sociedade, fortalecendo assim suas condições de comunicação, jamais inferior aos demais, apenas diferente, merecendo o respeito e a empatia dos demais.
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As alternativas:
a) Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de três mil exemplares, além dos apreendidos.
b) Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de seis mil exemplares, além dos apreendidos.
c) Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de um mil exemplar, além dos apreendidos.
d) Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de cinco mil exemplares, além dos apreendidos.
Resposta:
Não se conhecendo o número de exemplares que constituem a edição fraudulenta, pagará o transgressor o valor de **três** mil exemplares, além dos apreendidos.
Explicação:
GABARITO ;)