quem é o presidente da república e quais são suas funções? alguma alma bondosa pra me ajudar?!
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No momento, no Brasil, o atual presidente da república é Vossa excelência Michel Temer.
quanto as funções, dividiremos da seguinte forma:
1) funções típicas do Poder executivo (presidente da república)
a) funções de chefia de estado
b) funções de chefia de governo
c) funções de chefia da administração pública
2) Funções atípicas do poder executivo (presidente da república)
a) funções legislativas
b)funções de julgamento
tendo isso em mente, você está apto a entender agora que as funções/atribuições do presidente da república estão no artigo 84 da constituição federal, sendo no total 27 incisos. Esses 27 incisos podem ser alocados dentro das funções típicas e nas funções atípicas, dependendo do inciso em questão.
exemplo:
1) Funções típicas do poder executivo
a) atribuições de chefe de estado:
XIX. Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo congresso nacional, ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
XX. Celebrar a paz, autorizado ou com referendo do congresso nacional;
1) funções típicas do poder executivo
c) Funções de chefia da administração pública Federal
I. nomear e exonerar ministros de estado;
II. exercer com o auxílio dos ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
Não dá para digitar os 27 incisos aqui, mas basta você digitar no google: artigo 84 da constituição federal, que irá aparecer todos os incisos.
quanto as funções, dividiremos da seguinte forma:
1) funções típicas do Poder executivo (presidente da república)
a) funções de chefia de estado
b) funções de chefia de governo
c) funções de chefia da administração pública
2) Funções atípicas do poder executivo (presidente da república)
a) funções legislativas
b)funções de julgamento
tendo isso em mente, você está apto a entender agora que as funções/atribuições do presidente da república estão no artigo 84 da constituição federal, sendo no total 27 incisos. Esses 27 incisos podem ser alocados dentro das funções típicas e nas funções atípicas, dependendo do inciso em questão.
exemplo:
1) Funções típicas do poder executivo
a) atribuições de chefe de estado:
XIX. Declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo congresso nacional, ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
XX. Celebrar a paz, autorizado ou com referendo do congresso nacional;
1) funções típicas do poder executivo
c) Funções de chefia da administração pública Federal
I. nomear e exonerar ministros de estado;
II. exercer com o auxílio dos ministros de Estado, a direção superior da administração federal;
Não dá para digitar os 27 incisos aqui, mas basta você digitar no google: artigo 84 da constituição federal, que irá aparecer todos os incisos.
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