quem é o criador da lei de abuso de autoridade
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Resposta: O projeto de lei de abuso de autoridade que foi aprovado pelo Congresso Nacional com modificações é de autoria do senador Raul Jungmann (PPS/PE) em 2009.
Explicação:
Como foi a tramitação do projeto de Lei de Abuso de Autoridade?
O senador Raul Jungmann, que já foi ministro da Defesa, apresentou o projeto de Lei de abuso de autoridade no Senado Federal em 2009.
O projeto tramitou no Congresso Nacional por 10 anos, até ser aprovado, com muitas modificações e se transformar na Lei 13.869/2019, decretada em 5 de setembro de 2019 e depois sancionada pelo presidente Jair Messias Bolsonaro.
Entenda aqui mais sobre tramitação de projetos de lei: https://brainly.com.br/tarefa/22631419
Perguntas interessantes
Biologia,
4 meses atrás
ENEM,
4 meses atrás
Matemática,
9 meses atrás
Biologia,
9 meses atrás
Português,
9 meses atrás