Geografia, perguntado por abraaocarvalho667, 1 ano atrás

quem deve promover as visitas das crianças e dos adolescentes a seus pais privados de liberdade

Soluções para a tarefa

Respondido por kremerramos

Responsável ou a entidade responsável pelo acolhimento familiar

kremerramos: (Lei nº 12.692/2014), acrescentou o parágrafo 4º ao artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê que: “§4º Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial”.

Respondido por IrisMayumi

Resposta Correta

Responsável ou a entidade responsável pelo acolhimento familiar

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Geografia, 8 meses atrás

Qual é o país mais populoso? E o mais povoado?

Filosofia, 8 meses atrás

Comente sobre as caracteristicas do Neoclassico...

Matemática, 8 meses atrás

UMA PANIFICADORA PRODUZ 220 PÃES FRANCESES A CADA 20 MINUTOS. EM UMA JORNADA DE 6 HORAS, QUANTOS PÃES SÃO PRODUZIDOS? PRECISO DA RESPOSTA URGENTEMENTE...