quem criou o estatuto do torcedor?
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Jorge Henrique Sousa Frota, AdvogadoPublicado por Jorge Henrique Sousa Frota
há 3 anos1.683 visualizações
Por Jorge Henrique Sousa Frota
A lei 10.671/2003, conhecida como Estatuto do Torcedor foi criada para estabelecer normas de proteção e defesa aos torcedores da pátria brasileira. A lei foi proposta pelo o Poder Executivo e foi sancionada pelo Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio de 2003.
Torcedor de acordo com a referida lei é toda pessoa que aprecie, apoie ou se associe a qualquer entidade de pratica desportiva do País e acompanhe a pratica de determinada modalidade esportiva (art. 2º). Conceito bastante amplo, que engloba quase totalidade dos brasileiros, pois a lei alcança praticas esportivas de qualquer natureza ou modalidade (parte final do art. 2-A).
Resposta:
Jorge Henrique Sousa Frota, AdvogadoPublicado por Jorge Henrique Sousa Frota
há 3 anos1.683 visualizações
Por Jorge Henrique Sousa Frota
A lei 10.671/2003, conhecida como Estatuto do Torcedor foi criada para estabelecer normas de proteção e defesa aos torcedores da pátria brasileira. A lei foi proposta pelo o Poder Executivo e foi sancionada pelo Ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 15 de maio de 2003.
Torcedor de acordo com a referida lei é toda pessoa que aprecie, apoie ou se associe a qualquer entidade de pratica desportiva do País e acompanhe a pratica de determinada modalidade esportiva (art. 2º). Conceito bastante amplo, que engloba quase totalidade dos brasileiros, pois a lei alcança praticas esportivas de qualquer natureza ou modalidade
Explicação: