Quem criou o Dia do índio no Brasil? Qual objetivo? Cite uma lei índigena.
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Resposta:
Quem criou "O Dia do Índio, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943. A data de 19 de abril foi proposta em 1940, pelas lideranças indígenas do continente que participaram do Congresso Indigenista Interamericano, realizado no México."
Qual o objetivo:
"O Dia do Índio é comemorado no Brasil em 19 de abril. A data não foi escolhida ao acaso. Sua origem está ligada a realização do Congresso Indigenista Interamericano, ocorrido em 1940 em Patzcuaro, no México. A finalidade do evento era debater medidas de proteção aos índios do continente americano."
Uma lei indígena:
"Estatuto do Índio" é o nome como ficou conhecida a lei 6.001. Promulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da sociedade brasileira com os índios. ... A Constituição não fala em tutela ou em órgão indigenista, mas mantém a responsabilidade da União de proteger e fazer respeitar os direitos indígenas.
Espero ter ajudado!