Quem cria as normas que organizam nossa sociedade,produzindo assim os textos normativos e legais?
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Resposta:
são os senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores. ... Portanto, as leis são criadas para regular a sociedade, harmonizar o povo, promover igualdade, garantir direitos e deveres a todos, inclusive à própria Administração Pública.
O poder legislativo cria as leis a nível nacional, este que é composto por:
- Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal)
Já em âmbito municipal, esse papel fica a encargo dos vereadores para debater e criar leis de interesse daquela população, já quando se fala em nível estadual, criar leis e é a função das Assembleias Legislativas sob a representação dos deputados estaduais.
Leis definem a ordem pública, pois se entende que é necessário regular a sociedade para que tudo ocorra da melhor forma e ninguém se sinta prejudicado ou injustiçado.
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Bons estudos!
