Question

Quem assume a prefeitura de um município caso o prefeito e o vice [prefeito] renuciem? E quem assume ocupa o cargo até o fim do mandato normal ou uma nova eleição é convocada? Por favor só responda se tiver certeza. Obs.: não se trata de cassação, mas de renúncia.

Answer 1

olá1

no caso em questão podemos afirmar que na ordem sucessória está o presidente da câmara dos vereadores, tendo em vista que esse é o órgão legislativo máximo da cidade.

no caso da ocupação do cargo, irá depender de quando foi feita a renúncia. se ela foi feita nos dois primeiros anos do mandato, ha novas eleições. no entanto, se foi a renúncia feita nos dois últimos anos, não haverá novas eleições.

espero ter ajudado!