Question

que tratados são esses?Tratado de Utrecht

Tratado de Madri

Tratado de Santo
Ildefonso
Tratado de Badajós

Answer 1

Resposta:

Tratado de Madrid

O Tratado de Madrid foi um tratado firmado na capital espanhola entre os reis João V de Portugal e Fernando VI de Espanha, em 13 de Janeiro de 1750, para definir os limites entre as respectivas colônias sul-americanas, pondo fim assim às disputas. O objetivo do tratado era substituir o Tratado de Tordesilhas, que já não era mais respeitado na prática. Pelo tratado, ambas as partes reconheciam ter violado o Tratado de Tordesilhas na América e concordavam que, a partir de então, os limites deste tratado se sobreporiam aos limites anteriores. As negociações basearam-se no chamado Mapa das Cortes, privilegiando a utilização de rios e montanhas para demarcação dos limites. O diploma consagrou o princípio do direito privado romano do uti possidetis, ita possideatis (quem possui de fato, deve possuir de direito), delineando os contornos aproximados do Brasil de hoje.

Tratado de Santo  Ildefonso

Tratado de Santo Ildefonso foi o acordo assinado em 1 de outubro de 1777 na cidade espanhola de San Ildefonso, na província espanhola de Segóvia, na Comunidade Autónoma de Castela e Leão, com o objetivo de encerrar a disputa entre Portugal e Espanha pela posse da colônia sul-americana do Sacramento, situação que se prolongava desde a Paz de Utrecht e a guerra de 1735-1737. O tratado foi intermediado pela Inglaterra e pela França, que tinham interesses políticos internacionais na pacificação das relações entre Portugal e Espanha.

Com a assinatura do tratado, a rainha de Portugal, D. Maria I, e o rei da Espanha, Carlos III, praticamente revalidaram o Tratado de Madrid (1750) e concederam fundamento jurídico a uma situação de fato: os espanhóis mantiveram a colônia e a região dos Sete Povos das Missões, que depois passou a compor grande parte do estado do Rio Grande do Sul e do Uruguai; em troca, reconheceram a soberania dos portugueses sobre a margem esquerda do rio da Prata, cederam pequenas faixas fronteiriças para compensar as vantagens obtidas no sul e devolveram a ilha de Santa Catarina, ocupada poucos meses antes.

Tratado de Badajoz

O Tratado de Badajoz, também referido como Paz de Badajoz, foi celebrado na cidade espanhola de Badajoz, em 6 de junho de 1801, entre Portugal, por uma parte, e a Espanha e a França coligadas, pela outra.

Este diploma colocava fim à chamada Guerra das Laranjas, embora tenha sido assinado por Portugal sob coação, já que o país encontrava-se ameaçado pela invasão de tropas francesas estacionadas na fronteira, em Cidade Rodrigo.

Pelos seus termos, bastante severos para Portugal, estabelecia-se:

.Portugal fecharia os portos de todos os seus domínios às embarcações da Grã-Bretanha (art. II);

.A Espanha restituía a Portugal as fortificações e territórios conquistados de Juromenha, Arronches, Portalegre, Castelo de Vide, Barbacena, Campo Maior e Ouguela, com artilharia, espingardas e munições de guerra (art. III);

.A Espanha conservava, na qualidade de conquista, a praça-forte, território e população de Olivença, mantendo o rio Guadiana como linde daquele território com Portugal (art. IV);

.Eram indemnizados, de imediato, todos os danos e prejuízos causados durante o conflito pelas embarcações da Grã-Bretanha ou pelos súbditos de Portugal, assim como dadas as justas satisfações pelas presas feitas ilegalmente pela Espanha antes do conflito, com infracções do território ou debaixo do tiro de canhão das fortalezas dos domínios portugueses (art. V).