Question

Que tipo de propriedades rurais podem sofrer desapropriação?
As que não cumprem sua função social.

As que produzem com foco na exportação.

As que usam técnicas de produção industrial.

As que adotam o modelo de agricultura familiar.

Answer 1

Resposta:

As que não cumprem sua função social.

Explicação:

Conforme é tratado na legislação, as propriedades rurais que não cumprem sua função social podem passar pelo processo de desapropriação. Essa função social está associada ao cumprimento das regras de proteção ambiental e aos direitos trabalhistas.

Answer 2

Resposta:

“Art. 185 - São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária: I - a pequena e média propriedade rural, assim definida em lei, desde que seu proprietário não possua outra; II - a propriedade produtiva.”

Explicação:

Espero ter ajudado meu anjo.