História, perguntado por arthuroliveiragoncal, 7 meses atrás

que terras eram consideradas devolutas?​

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Respondido por ManoelCarlos07
15

Resposta:

Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. ... As terras que não foram trespassadas, assim como as que foram revertidas à Coroa, constituem as terras devolutas.


arthuroliveiragoncal: eai mano obrigado ✌✌
Respondido por cardosomonica121
4

Resposta:

Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. ... As terras que não foram trespassadas, assim como as que foram revertidas à Coroa, constituem as terras devolutas

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