Question

que são fontes do direito

Answer 1

As fontes formais mediatas são os costumes, os princípios gerais dodireito a jurisprudência e a doutrina. O artigo 4º. da Lei de Introdução ao Código Civil dispõe que quando a lei for omissa , o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.