Que posição tomar ao ser desacatada por um motorista efetivo de ônibus publico?
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Oi edjanesilva20O desacato é um crime comum, pode ser praticado por qualquer pessoa. Funcionário público também pode ser sujeito ativo do crime de desacato? Há divergências. São 3 correntes: 1ª corrente (minoritária) – A resposta é negativa. O fundamento é de que o delito de desacato está previsto no capítulo que trata dos crimes praticados por particulares contra a Administração Pública; 2ª corrente (intermediária) – O funcionário público pode figurar como sujeito ativo do crime em questão, desde que em face de algum superior hierárquico; 3° corrente (majoritária) – O funcionário público pode ser sujeito ativo de desacato, sem qualquer condição, quando despido da sua função, ou seja, agindo como particular.
edjanesilva20:
PâmelaSimon ele é um motorista muito insatisfeito pelo jeito pois , todos os universitário e alunos tecnos fazem um percusso grande todos os dias com ele , ate entao todos se atrasam inclussive, ele mais ele nao aceita que nós se atrase portanto nao espera neim 10 minuntos e qem for tipo pedir ele descuter e fala qe nao qer sabe faz do jeito qe ele quizer pq ele nao depende de prefeitos ,governadores e tal , e acho qe ele é errado por isso fiz a pergunta !
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