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Brexit: a saída do Reino Unido da União Europeia
HISTÓRIA GERAL
O Brexit, ou a saída do Reino Unido da União Europeia, foi determinado em 23 de junho de 2016 e configurou uma situação de instabilidade política e econômica para a Europa.
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A primeira-ministra britânica, Theresa May, é a responsável por conduzir as negociações do Brexit *
A primeira-ministra britânica, Theresa May, é a responsável por conduzir as negociações do Brexit *
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Brexit é uma abreviação das palavras inglesas britain (Bretanha) e exit (saída) que se popularizou com as campanhas pró e contra a saída do Reino Unido da União Europeia. A escolha pela saída foi determinada por meio de um referendo votado em 23 de junho de 2016 por 17,4 milhões de pessoas. Tal resultado acabou custando também a demissão do primeiro-ministro da Inglaterra, David Cameron, que advogava a favor da permanência na União Europeia.
David Cameron propôs um referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia caso vencesse as eleições gerais de 2015. O resultado final do referendo foi:
Saída: 17.410.742, totalizando 51,9% dos votos válidos;
Permanência: 16.141.241, totalizando 48,1% dos votos válidos.
Com a derrota da “permanência”, o primeiro-ministro, David Cameron, renunciou ao cargo e foi sucedido por Theresa May, ex-ministra do Interior. Theresa May venceu a disputa interna no Partido Conservador e conseguiu ser nomeada primeira-ministra do Reino Unido. Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo desde Margaret Thatcher.
Propósitos e organização da União Europeia
Para entender melhor o que representa a saída do Reino Unido da União Europeia, é necessário saber com quais propósitos foi criada a UE e de que forma ela está organizada.
A União Europeia, que, com o Reino Unido, detinha 28 países-membros, nasceu em 1957, sob o nome de Comunidade Econômica Europeia (CEE). A CEE foi criada por meio do Tratado de Roma e tinha dois propósitos fundamentais: integrar politica e economicamente a Europa, no contexto do pós-guerra, e impedir, por meio dessa integração, o aparecimento de rivalidades semelhantes àquelas que deram origem à Primeira e à Segunda guerras mundiais.
A CEE consolidou-se na segunda metade do século XX por meio de outros tratados. Entre os principais, estão:
O Tratado de Maastricht, de 1992, que criou o Euro, de modo a unificar monetariamente os países-membros;
O Tratado de Amsterdã, de 1997, que instituiu a Política Estrangeira de Segurança Comum (PESC);
O Tratado de Lisboa, de 2007, que reformou alguns dos elementos principais da Constituição Europeia, promulgada em 18 de junho de 2004.
Todo esse sistema de tratados e a própria Constituição Europeia deram a base daquilo que hoje é conhecido como União Europeia, que tem instituições específicas para os três poderes principais (executivo, legislativo e judiciário): a Comissão e o Conselho Europeu (executivo), o Parlamento Europeu (legislativo) e o Tribunal de Justiça da União Europeia (judiciário). Para compreender melhor essa estrutura, acesso o texto: Estrutura da União Europeia.
Inserção do Reino Unido na União Europeia
O Reino Unido entrou na União Europeia, à época CEE, em 1º de janeiro de 1973, mas não tardou muito para que houvesse as primeiras contestações ao modelo político-econômico da CEE. Dois anos depois, em 5 de junho de 1975, um referendo teve que ser votado para resolver o impasse que o Reino Unido vivia com relação à permanência ou saída da CEE, de modo semelhante ao que ocorreu em 2016. A população foi às urnas e decidiu pela permanência.
Além disso, outro impasse que os britânicos também viviam com relação à UE dizia respeito à questão monetária. O Reino Unido nunca aceitou entrar na zona do Euro, isto é, sua moeda, a libra esterlina, nunca esteve submetida ao padrão monetário da moeda comum europeia.
Duas figuras importantes na campanha pró-Brexit
As duas personalidades mais importantes da campanha pró-Brexit foram: Boris Johson e Nigel Farage. O primeiro, membro do Partido Conservador inglês, ex-prefeito de Londres e ex-presidente da Câmara dos Lordes, era rival direto de David Cameron e forte candidato a ser o novo primeiro-ministro da Inglaterra. O segundo, criador da United Kingdom Independence Party (Partido da Independência do Reino Unido), nunca teve cargo no Parlamento Britânico, mas detinha uma larga influência em grande parcela da sociedade britânica, principalmente por causa de seu discurso a favor de políticas anti-imigração.