História, perguntado por igor875, 1 ano atrás

que mudanças a constituição de 1934 trouxe?

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Respondido por guilhermegarcia5
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A constituição de 1934 foi consequência direta da revolução.Constitucionalista de 1932,quando tropas de São Paulo
,incluindo voluntários,militares do Exército e a força republicana,lutaram contra as forças de oExército Brasil
Respondido por dollytinho123
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Resposta:Que a lei não prejudicaria o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;  

O principio da igualdade perante a lei, instituindo que não haveria privilégios, nem distinções, por motivo de nascimento, sexo, raça, profissão própria ou dos pais, riqueza, classe social, crença religiosa ou ideias políticas;  

A aquisição de personalidade jurídica, pelas associações religiosas, e introduziu a assistência religiosa facultativa nos estabelecimentos oficiais;  

A obrigatoriedade de comunicação imediata de qualquer prisão ou detenção ao juiz competente para que a relaxasse e, se ilegal. requerer a responsabilidade da autoridade co-autora;  

O habeas-corpus, para proteção da liberdade pessoal, e estabeleceu o mandado de segurança, para defesa do direito, certo e incontestável, ameaçado ou violado por ato inconstitucional ou ilegal de qualquer autoridade;  

A proibição da pena de caráter perpétuo;  

O impedimento da prisão por dívidas, multas ou custas;  

A extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião e, em qualquer caso, a de brasileiros;  

A assistência judiciária para os desprovidos financeiramente;  

Que as  autoridades a emitam certidões requeridas, para defesa de direitos individuais ou para esclarecimento dos cidadãos a respeito dos negócios públicos;  

A isenção de impostos ao escritor, jornalista e ao professor;  

Que a todo cidadão legitimidade para pleitear a declaração de utilidade ou anulação dos atos lesivos do patrimônio da União, dos Estados ou dos Municípios;

A proibição de diferença de salário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionalidade ou estado civil;

Receber um salário mínimo capaz de satisfazer à necessidades normais do trabalhador;

A limitação do trabalho a oito horas diárias, só prorrogáveis nos casos previstos pela lei;

A proibição de trabalho a menores de 14 anos, de trabalho noturno a menores de 16 anos e em indústrias insalubres a menores de 18 anos e a mulheres;

A regulamentação do exercício de todas as profissões.

Explicação:

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