Question

Que medida judicial poderia ter sido impetrada para retirá-lo da prisão?
sobre o filme milagre da cela 7

Answer 1

Resposta:  HABEAS CORPUS

Explicação:

De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal de 1988:

LXVIII- Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar

ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por  ilegalidade ou abuso de poder;

Espero ter ajudado! :)