História, perguntado por evelyncarvalheiro961, 4 meses atrás

que lei assegura a liberdade religiosa?​

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Respondido por 4541315792
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Resposta:

A Constituição Federal, no artigo 5º, VI, estipula ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, assegurando o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

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