Que fatores contribuem para que cada macrorregião brasileira enfrente desafios diferentes no que se refere a gestão dos recursos hídricos?
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Explicação:
Brasília – O Programa de Desenvolvimento do Setor Água, o Interáguas, que chega ao final em outubro, deixa um legado importante para a gestão dos recursos hídricos. Os conhecimentos gerados nos sete anos de funcionamento do programa podem, agora, ser utilizados para a concretização de políticas públicas e obras fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país.
Em resumo, essa foi a tônica dos discursos de abertura do seminário “Programa Interáguas – Contextualização e Avaliação”, que segue até esta quinta-feira (27) na sede do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em Brasília. O evento reúne gestores governamentais e consultores com o objetivo de fazer um balanço dos resultados do programa.
O Interáguas foi instituído em 2012 para articular e coordenar órgãos públicos que atuam no setor de água. Nesses sete anos, ajudou a viabilizar, com recursos do Banco Mundial, iniciativas dos ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional, das Cidades e da Agência Nacional de Águas (ANA). O trabalho teve apoio do IICA.
“O Interáguas permitiu aumentar a capacidade institucional e de planejamento do Estado brasileiro na gestão dos recursos hídricos, ao contribuir para uma melhor articulação e coordenação das ações entre os vários entes da federação, que têm a água como um elemento integralizador”, afirmou o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Romeu Mendes do Carmo.
O secretário elencou alguns projetos viabilizados pelo MMA com apoio do Interáguas. Ele citou o diagnóstico do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que definiu a estratégia para as ações a partir de 2021, quando o plano entra numa nova fase, e a elaboração do Plano de Recursos Hídricos de Goiás, desenvolvido em parceria com o governo estadual.
Romeu Mendes destacou, ainda, a produção da Carta das Águas Subterrâneas do Paraná, em parceria com o governo estadual, por meio do Instituto das Águas do Paraná, e com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), vinculado ao Ministério de Minas e Energia. O documento cartográfico traça um panorama georreferenciado das características quantitativas e qualitativas das potencialidades dos 11 aquíferos existentes no estado.
“Espera-se que o conjunto de documentos elaborados possa, além de ampliar o conhecimento hidrogeológico, subsidiar decisões técnicas, administrativas e políticas relacionadas à gestão dos recursos hídricos e, assim, contribuir para a qualificação do planejamento e uso da proteção e aproveitamento racional e sustentável das águas subterrâneas”, pontuou o secretário-executivo.
Segundo ele, apesar das dificuldades orçamentárias, o MMA, por meio do Interáguas, “não deixou de olhar para o Velho Chico, em razão de sua importância”. Com apoio da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), elaborou o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que sistematiza informações imprescindíveis para o ordenamento territorial e sustentável da região, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais.
“O macroZEE da Bacia Hidrográfica do São Francisco representa um pacto pela bacia, visando a utilização de seus recursos naturais, seguindo o princípio da sustentabilidade. É importante destacar que, em todas as fases do estudo, a participação da sociedade foi efetiva, tendo sido realizadas mais de dez oficinas regionais em toda a região da bacia”, finalizou o secretário-executivo.
O PROGRAMA
O Programa de Desenvolvimento do Setor Água (Interáguas) foi estruturado a partir de três eixos de atuação – Gestão dos Recursos Hídricos; Água, Irrigação e Gestão de Desastres, e Defesa Civil; e Abastecimento de Água e Saneamento. Um quarto eixo (Coordenação Intersetorial e Planejamento Integrado) foi responsável por estimular a atuação conjunta destes agentes, o que resultou em projetos como o Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas, desenvolvido pela ANA e pelo Ministério das Cidades.
Com relação à água e saneamento, o programa realizou um diagnóstico do tratamento e da coleta de esgoto em todos os municípios do País, que aponta para soluções e necessidades de investimentos para universalização desses serviços.