Que elementos compõem o Estado?
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Resposta:
A Convenção de Montevidéu lista quatro condições que uma entidade deve cumprir para se tornar um Estado:
Uma população permanente;
Território definido;
Governo;
Capacidade de entrar em relações com outros Estados.
O Estado, produto da cultura humana, sociedade política, instituição política... tem matéria e forma. Os elementos essenciais que lhe dão existência são o povo, o território, o governo e a finalidade. Esses elementos, em conjunto, são a estrutura do Estado, a sua constituição material.
Estado brasileiro está organizado em três Poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Chefe do Poder Executivo (que acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo) é o Presidente da República; um Estado consiste em três elementos: uma população, um território e um governo. Esses aspectos são essenciais, porque sem eles não poderia existir um Estado.
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