que análise podemos fazer sobre os casos de Brumadinho e Mariana?
Soluções para a tarefa
"Mariana nunca mais". Foi com esse lema que Fabio Schvartsman assumiu a presidência da Vale em maio de 2017.
A ideia era "aprender a lição" deixada em 2015 pelo rompimento da barragem da Samarco - de propriedade da Vale e da BHP Billiton - que deixou 19 mortos e é tida como o maior desastre ambiental da história do Brasil.
Três anos depois, a Vale se vê diante da possibilidade de, desta vez, protagonizar o maior desastre em termos de vidas humanas dos últimos 30 anos no mundo.
Até agora, segundo dados divulgados no final da quinta-feira, foram encontrados 115 corpos e 248 pessoas estão desaparecidas após o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
Barragem em Brumadinho: as perguntas que ainda não foram respondidas
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Se Mariana era para ter servido de exemplo para evitar tragédias como que vimos na última sexta (25), que ensinamentos deixaram de ser aproveitados pelas mineradoras e as autoridades brasileiras?
Barragens próximas a cidades
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, arrasou o subdistrito de Bento Rodrigues, que ficava a cerca de 6 km do local do acidente.
A tragédia só não foi maior, em termos de mortes humanas, porque uma funcionária da Samarco, moradora de Bento Rodrigues, conseguiu descer de moto, da barragem até a cidade, e alertar a população.
No caso de Brumadinho (MG), as próprias instalações administrativas da Vale e o refeitório dos funcionários ficavam à jusante da barragem, ou seja, logo abaixo dela, exatamente no caminho da lama em caso de rompimento. A distância era de apenas 1,6 km.
Além disso, a pousada Nova Estância e o povoado de Vila Feterco, que abriga casas e sítios, ficavam a cerca de 2 km da barragem.
"No caso de Brumadinho, o que me chocou num primeiro momento é a proximidade do centro administrativo e do refeitório, que ficavam à jusante da barragem. A empresa pode dizer que operava dentro de todos os padrões de segurança, mas não se coloca gente tão próxima de uma barragem, porque nenhuma é 100% segura", critica a jornalista Cristina Serra, autora do livro Tragédia em Mariana: A história do maior desastre ambiental do Brasil.
Por três anos, promotores que atuaram na força tarefa de investigação do desastre de Mariana defenderam a aprovação de propostas que pudessem vetar a existência de barragens próximas a comunidades.
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'O que me chocou é a proximidade do centro administrativo e do refeitório, que ficavam à jusante da barragem', diz jornalista autora do livro sobre desastre em Mariana em 2015
A ideia era garantir a existência de uma área de segurança de 10 km ao redor da barragem, para evitar que um eventual vazamento destruísse comunidades próximas ou áreas de preservação ambiental.
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais proíbe que novas barragens sejam licenciadas em áreas com povoados próximos.
Pelo PL 3676 de 2016, fica vedada a instalação de barragens "em cuja área à jusante seja identificada alguma forma de povoamento ou manancial destinado ao abastecimento público de água potável".
A proposta especifica que essa "área à jusante" terá como extensão "mínima" o raio de 10 km.
Mas, passados três anos da tragédia em Mariana, a proposta não foi votada pelos deputados estaduais de MG.
Sistema de sirenes
E o que fazer com as barragens que existem há muitos anos e que estão rodeadas por comunidades?
Mesmo que se decida pelo fechamento de uma barragem ou outra estrutura de contenção próximas a comunidades, isso pode levar alguns anos para acontecer. O processo técnico de descomissionamento - termo técnico usado para designar a desativação completa de uma barragem, com a transformação dela em morro - é demorado.
Portanto, a preocupação imediata após a tragédia de Mariana foi rever os procedimentos de alerta em caso de rompimento. Não havia qualquer sistema de sirenes nas barragens da Samarco que romperam em 2015.
Na época, os próprios moradores tiveram que alertar uns aos outros ao perceberem que uma tragédia estava prestes a ocorrer. Mas 19 pessoas não tiveram tempo de se salvar.
Após a tragédia, foi aprovada uma lei que exige a instalação de sistema de alerta por sirenes nas barragens. No caso de Brumadinho, elas foram instaladas nas comunidades próximas à barragem. Mas os moradores dizem que as sirenes não tocaram.