quatro fundamentos que regem o estado democrático brasileiro
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Resposta:
Elaborada para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é regida por cinco fundamentos: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
Os fundamentos do Estado Democrático de Direito estão no primeiro dos nove títulos que dividem o texto constitucional. São eles: princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais; organização do Estado; organização dos poderes; defesa do estado e das instituições democráticas; tributação e orçamento; ordem econômica e financeira; ordem social; e disposições constitucionais gerais.
“Para entender o que constitui nossa República, basta abrir o sumário da nossa Constituição Federal de 1988”, afirmou o professor e mestre em direito constitucional Edgard Leite, em referência aos títulos que dividem a Carta magna