ENEM, perguntado por matheusfn97, 1 ano atrás

quantos as formas de aquisição dos bens públicos

Soluções para a tarefa

Respondido por valdetemile
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A. aluvião é uma das formas de efetivação da acessão.

B. a legislação atual manteve as enfiteuses já existentes no antigo Código Civil, por meio das quais o credor obtém o direito de adquirir os bens praceados.

C. a arrematação exige a posse do bem por determinado período e a boa-fé.

D. o contrato é uma forma de aquisição originária da propriedade.

E. os bens desapropriados repassados a terceiros, no caso da reforma agrária, não mais possuem natureza de bens públicos, mesmo que não se dê a transferência.

acho q e isso

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