quanto tempo demora o processo transitar em julgado? gostaria de saber, por favor.
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Sua pergunta é evasiva.
Cada processo tem um prazo dependendo do caso concreto.
Devem respeitar o principio da celeridade e economicidade, também a Emenda Constitucional nº 45/2004 inseriu o princípio da razoável duração do processo dentro das garantias fundamentais asseguradas a cada indivíduo. Porém cada caso é um caso.
Cada processo tem um prazo dependendo do caso concreto.
Devem respeitar o principio da celeridade e economicidade, também a Emenda Constitucional nº 45/2004 inseriu o princípio da razoável duração do processo dentro das garantias fundamentais asseguradas a cada indivíduo. Porém cada caso é um caso.
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