Question

Quanto as teorias sobre o reconhecimento do Estado, aponte a qual delas a afirmativa a seguir está se referindo, a seguinte afirmativa:
Considera que o reconhecimento constata um fato, mas que ele constitui, entre o Estado que reconhece e o reconhecido, direitos e deveres.

Answer 1

A teoria sobre reconhecimento do Estado que se refere à afirmativa dada é a teoria mista.

De acordo com a teoria mista, o reconhecimento é o responsável pela constatação de um fato ou de um efeito declaratório, que é constituído entre o Estado e o reconhecido, onde o estado reconhece os direitos e os deveres, referindo-se à teoria constitutiva.

Onde para o Estado, as maneiras de reconhecimento são classificadas em expressa ou tácita. A teoria mista é de fundamental importância para o correto reconhecimento do Estado.

Bons estudos!