Question

Quanto às sociedades, é correto afirmar que:

A

Os sócios respondem sempre solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais.

B

Os sócios podem provar a existência da sociedade por qualquer meio admitido em Direito, ainda que não se trate de pessoa jurídica registrada.

C

Podem as sociedades não ter escopo de lucro.


D

Podem ser "universitas personarum" ou "universitas bonorum".

Comentário/Justificativa: 2000

E

Sempre são formadas por reunião de pessoas e têm fins lucrativos.

Answer 1

A alternativa incorreta é a C, devendo ser assinalada.

Conforme o Código Civil, onde existe a definição de empresário, a empresa deve ter sempre a finalidade de lucro ou exercer atividade econômica que gere isso. Se não houver esse pré-requisito, não se pode considerar atividade empresária.

Ainda, a sociedade é formada pela união de, pelo menos, duas pessoas, que exerçam a atividade econômica com habitualidade.

Answer 2

Resposta:

Alternativa E

Explicação:

As sociedades simples são pessoas jurídicas de direito privado que têm fim econômico ou lucrativo, que deve ser repartido entre os sócios.