Quanto às noções iniciais do direito tributário e sua relação com o direito financeiro, considere as seguintes assertivas:
I - É o ingresso de recursos financeiros aos cofres públicos, a qualquer título seja, independentemente de acrescer o ativo do patrimônio público;
II - Conjunto de dispêndios do Estado, ou de outra pessoa de direito público, para o funcionamento dos serviços públicos e aplicação de certa quantia, em dinheiro, por parte da autoridade ou agente público competente, dentro duma autorização legislativa, para execução de fim a cargo do governo;
III - Por meio desse instituto é que se fixam os objetivos a serem atingidos. Por meio dele é que o Estado assume a funções reais de intervenção no domínio econômico.
Assinale a alternativa que corretamente indica os institutos conceituados, na ordem correta:
Alternativas:
a)
Receita pública; Despesa; Orçamento.
b)
Receita pública; Orçamento; Despesa.
c)
Despesa; Orçamento; Receita Pública.
d)
Despesa; Receita Pública; Orçamento.
e)
Orçamento; Despesa; Receita Pública.
Soluções para a tarefa
Respondido por
0
Bom, a resposta correta é a letra A) Receita pública, Despesa, Orçamento.
Não pode-se dizer que existe uma definição clara e objetiva sobre o que é a receita pública, porém segundo a lei nª 4.320 do ano de 1964, este fato deve ser reconhecido como entrada de recursos financeiros para os cofres públicos independente do título.
A despesa pública, se trata de uma pequena parte do orçamento que é destinado para a distribuição e também para o emprego de receitas para que determinados serviços públicos consigam ser mantidos.
E o orçamento público nada mais é do que uma forma de estipular os objetivos para os quais o Estado deverá trabalhar, de acordo com este orçamento o estado deve intervir na economia.
Bons estudos!
Perguntas interessantes