Quanto às dimensões da norma jurídica, assinale a alternativa que contenha uma afirmação correta sobre a eficácia de uma norma:
A eficácia diz respeito à produção concreta de efeitos de uma norma jurídica.
Segundo Hans Kelsen, a eficácia é fundamento de validade de uma norma jurídica.
A eficácia de uma norma jurídica independe de sua validade ou vigência.
A eficácia trata-se da possibilidade de uma norma produzir efeitos.
A eficácia de uma norma trata da análise técnica desta, que deve ser produzida por órgão competente, de acordo com os devidos procedimentos legais.
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Resposta:
R: A eficácia dis respeito à produção de uma norma juridica ( assunto de Teoria Geral do Direito)
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