Question

Quanto aos princípios que regem o procedimento da conciliação / mediação, é correto afirmar que:

(A)O jurisdicionado deve ser informado dos seus direitos e do conflito fático em que está inserido. A parte deve saber o que está acontecendo, não pode ser enganada, ludibriada, surpreendida, salvo nas hipóteses de outros interesses existentes, o que
deverá ser esclarecido no momento oportuno.

(B) O conciliador/mediador tem independência durante a realização das sessões de conciliação e de mediação, agindo de maneira imparcial, tratando as partes com isonomia, buscando o melhor caminho para atender os interesses das partes em conflito, consignando, obrigatoriamente, todas as propostas no termo de audiência.

(C) Deve-se respeitar os pontos de vista de todos os envolvidos no conflito; as partes têm o poder durante o procedimento da mediação/conciliação, é preciso permitir que elas possam resgatar a comunicação, expressem o que sentem, devendo ser protegidas e terem a garantia de que o que disserem não será utilizado contra elas posteriormente.

(D) As partes devem ser estimuladas a conversar, sempre tendo como enfoque principal o restabelecimento da comunicação entre elas, sendo que o conciliador/mediador não precisa simplificar o procedimento, que deve ser formal, a fim de resguardar os interesses das partes envolvidas no processo.

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Answer 1

Os procedimentos de mediação e conciliação são regidos pela Resolução nº 125 do CNJ, que traz o seguinte:

Art. 1º - São princípios fundamentais que regem a atuação de conciliadores e mediadores judiciais: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação.  

Portanto, os procedimentos precisam atender a esses requisitos principiológicos, definidos na própria resolução.

A alternativa correta é a D.

Answer 2

Resposta: Resposta Correta é a C

Explicação:

Para quem está procurando a resposta da atividade da Uninove, a resposta correta é a C