Direito, perguntado por thayararenata, 1 ano atrás

Quanto aos critérios hierárquicos de classificação da norma jurídica é correto afirmar que:

rogiH: Quais as alternativas?

thayararenata: Alternativas:

a)
As normas constitucionais estão em um patamar hierárquico superior em relação às leis ordinárias.

b)
As leis complementares estão em um patamar hierárquico superior em relação às normas constitucionais.

c)
Os contratos estão em um patamar hierárquico superior em relação às leis ordinárias.

d)
Os decretos regulamentares em um patamar hierárquico superior em relação às normas constitucionais.

Soluções para a tarefa

Respondido por rogiH

Resposta: Alternativa A, "as normas constitucionais estão em um patamar hierárquico superior em relação às leis ordinárias."

Segue em anexo imagens que podem auxiliar na compreensão. O conceito é conhecido como a pirâmide de Kelsen.

Anexos: