Question

Quanto aos atos do registrador, indique a alternativa incorreta.




A= O Oficial não deve realizar exame de legalidade do título, pois isso compete ao Judiciário.


B= A partir da sucessão dominial, verifica-se a continuidade do registro, o que é fundamental para saber a regularidade da cadeia sucessória a se impor ao oficial cartorário que examine o título antes de registrá-lo, principalmente se a pessoa que vende nesse contrato é aquela em cujo nome está a matrícula.


C= Todo imóvel deve constar em uma matrícula (Lei de Registros Públicos, artigo 236). Nessa matrícula, estará a história do bem desde a sua origem, com a indicação do primeiro ao último proprietário, as transmissões realizadas, as vicissitudes do bem (mormente a descrição de sua extensão horizontal), ônus e gravames - enfim, toda informação relevante a respeito do imóvel.


D= Ainda que o imóvel esteja matriculado, não se fará registro que dependa da apresentação de título anterior a fim de que se preserve a continuidade do registro.


E= Todos os títulos tomarão no protocolo o número de ordem que lhes competir em razão da sequência rigorosa de sua apresentação.

Answer 1

Resposta:

A= O Oficial não deve realizar exame de legalidade do título, pois isso compete ao Judiciário.

Explicação: