Quanto ao tema Pejotização, marque a alternativa correta. Escolha uma:
a. É uma forma legal da empresa de se adequar ao mercado.
b. Encontra respaldo sua aplicação frente a uma situação de força maior.
c. Sua utilização pelos empregadores é legalizada pelo nosso sistema jurídico. d. Com a Constituição Federal de 1988 o tema deixou de ser considerado fraude para ter positivamente incentivado sua aplicação.
e. De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho qualquer ato praticado com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na Consolidação serão nulos de pleno direito.
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Resposta correta é De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho qualquer ato praticado com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na Consolidação serão nulos de pleno direito.
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