Quanto ao remédio constitucional mandado de segurança, (a) permite-se a fungibilidade com a ação civil pública ou como sucedâneo da ação popular, na proteção de direitos coletivos.
Soluções para a tarefa
O mandado de segurança permite que os representantes ou órgãos de partidos políticos e dirigentes de estabelecimentos de ensino superior sejam considerados autoridades coatora para fim de legitimidade passiva, assim, a letra D está correta.
O mandado de segurança e seus aspectos.
Assim, esse mandado é um tipo de instrumento jurídico ou remédio constitucional que tem como principal objetivo proteger o direito líquido e certo, assim, é necessário provar por documentos que aconteceu um ato ilegal e abusivo por parte da autoridade pública.
leia mais sobre o mandado de segurança em: https://brainly.com.br/tarefa/42664008
Resposta:
O mandado de segurança permite que os representantes ou órgãos de partidos políticos e dirigentes de estabelecimentos de ensino superior sejam considerados autoridades coatora para fim de legitimidade passiva, assim, a letra D está correta.
O mandado de segurança e seus aspectos.
Assim, esse mandado é um tipo de instrumento jurídico ou remédio constitucional que tem como principal objetivo proteger o direito líquido e certo, assim, é necessário provar por documentos que aconteceu um ato ilegal e abusivo por parte da autoridade pública.
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