Question

- Quanto ao modo de elaboração, a Constituição pode ser escrita ou não escrita; II - Quanto à estabilidade, a Constituição pode ser rígida, flexível ou semi-rígida; III. Constituição semi-rígida é a constituição que pode ser alterada seguindo o mesmo processo de alteração das leis ordinárias; IV - Constituição material é aquela que contém normas que estruturam, organizam e dão forma ao Estado. Constituição formal é aquela que compreende normas que tratam de outros assuntos, que não apenas aqueles de conteúdo constitucional

Answer 1

Sobre a classificação das constituições, podemos afirmar que as alternativas corretas são II e IV visto que:

• I) Errado pois sobre a elaboração, elas podem ser dogmáticas ou históricas;
• III) Errado pois a alteração pode ocorrer tanto através de um procedimento legislativo ordinário quanto por um procedimento especial e demorado, vai depender da natureza.

Entendendo sobre as constituições flexíveis

Neste caso não há necessidade de processo distinto que seja referente à elaboração das leis para que ocorra uma alteração. Elas podem ser alteradas através do procedimento legislativo ordinário, que foi a causa na qual elas são chamadas de plásticas. Por exemplo, a Inglaterra possui leis constitucionais que não têm proteções específicas contra a reforma o que implica na falta de controle de constitucionalidade pelo judiciário.

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