Question

Quanto ao lugar do crime e à previsão expressa do Código Penal sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA: Alternativas: a) Considera-se praticado o crime no lugar da ação ou omissão, ainda que outro seja o local do resultado; b) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado; c) Considera-se praticado o crime apenas no lugar em que ocorreu a ação ou a omissão; d) Considera-se praticado o crime apenas no lugar onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado; e) O lugar da ação ou omissão e o local onde se produziu ou deveria ser produzido o resultado são irrelevantes para a análise do local do crime.

Answer 1

No caso podemos afirmar que a resposta certa é a letra b, qual seja: b) Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado;

Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito ao lugar onde o crime tem os resultados.

Nesse sentido, de acordo com o artigo 6º do Código Penal, temos que:

Art. 6º – Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.

espero ter ajudado!

Answer 2

Resposta: letra b

Explicação: