Question

Quanto ao exercício da tutela, o art. 1.740 do Código Civil enumera as incumbências do tutor no exercício, cumprindo com zelo e boa-fé, como na direção da educação, prestação de alimentos, bem como deverá cumprir os deveres que geralmente são dos genitores, devendo ouvir a opinião do menor, se ele já possuir doze anos de idade. Pode, ainda, o magistrado nomear a figura de protutor para fiscalização dos atos do tutor, abrangendo as mesmas atribuições, inclusive conduzindo a administração com a boa-fé e eticidade.



Nesse sentido, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:



( ) Uma vez nomeado mais de um tutor por testamento ou outro meio autêntico, sem indicação de precedências, conclui-se que a tutela foi concedida ao primeiro que conste na disposição testamentária, sucedendo os demais pela ordem. Ocorrendo condições que os pais forem desconhecidos, ou já falecidos, como também na condição que o poder familiar esteja em condição suspensiva ou mesmo desconstituído, os tutores serão nomeados pelo magistrado.

( ) Se os interesses administrativos exigirem conhecimentos técnicos, por sua complexidade, como também os bens que estejam distantes do domicilio do tutor, mediante aprovação judicial, poderá acontecer a delegação da tutela parcial a outra pessoa jurídica ou física. Entretanto, quando o patrimônio do menor é de valor elevado, o magistrado poderá condicionar a tutela à prestação de uma caução, dispensando se reconhecida a idoneidade do tutor.

( ) No que tange ao exercício da tutela, o tutor responde pela culpa ou dolo, uma vez causado ao tutelado, sendo responsabilidade objetiva. Mas, pelo ato do tutor a responsabilidade do tutelado é subjetiva, mormente quando acarreta prejuízo a terceiros.

( ) O tutor pela sua atuação tem o direito de auferir um montante proporcional ao quantum dos bens administrados. Não ocorrendo nos mesmos moldes ao protutor, quanto será atribuído uma gratificação módica pela atuação da fiscalização realizada. E, no campo da responsabilidade aos danos, tanto materiais e morais, atinge tanto ao magistrado, protutor e outra pessoa que tenha corrido com culpa para o prejuízo do tutelado.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a. V – F – V – V.
b. V – F – V – F.
c. F – F – V – F.
d. F – V – V – F.
e. V – V – F – V.

Answer 1

Resposta:

e. V – V – F – V.

Explicação: CONFORME O AVA!

Answer 2

Resposta:

V – V – F – V.

Explicação:

corrigido pelo AVA