Quanto ao desenho industrial, podemos afirmar que a proteção jurídica:
Escolha uma:
a. Depende de registro e pode ser prorrogado apenas uma vez, como no caso das marcas.
b. Ocorre independentemente do registro, por se tratar de direito de autor
c. Não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico.
d. Depende da obtenção de patente
e. Depende do registro, que não poderá ser prorrogado, como no caso das marcas.
Soluções para a tarefa
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38
Não podera ser garantida a qualquer obra de carater puramente artistico.
RenatoCamilo:
CORRETA
Respondido por
2
Resposta:
a) Não poderá ser garantida a qualquer obra de caráter puramente artístico. (X) CERTA
b) Depende da obtenção de patente.
c) Ocorre independentemente do registro, por se tratar de direito de autor.
d) Depende do registro, que não poderá ser prorrogado, como no caso
das marcas.
e) Depende de registro e pode ser prorrogado apenas uma vez, como no
caso das marcas.
Explicação:
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