Question

Quanto ao conflito aparente de normas, assinale a alternativa INCORRETA:

Escolha uma:

a. Um exemplo de aplicação do princípio da consunção são as lesões corporais que são absorvidas pelo crime de homicídio.

b. A norma especial somente será aplicada se previr uma sanção menos grave que a norma geral.

c. A subsidiariedade poderá ser tácita ou expressa. Esta ocorre quando o próprio texto legal condiciona a sua aplicação à inexistência de crime mais grave. A subsidiariedade tácita ocorre quando uma figura típica constitui ou majora outra figura mais grave.

d. Um exemplo da aplicação da especialidade é o crime de infanticídio.

e. Pelo princípio da consunção, um fato mais amplo e grave absorve os demais fatos menos amplos e menos gravosos.

Answer 1

Olha, salvo dispositivo contrario, na minha  opinião a incorreta é a letra B, pois este Principio da consunção  ou subsidiariedade, só entra em vigor pra prevenir um crime mais grave e não o menos grave como está escrito.

Answer 2

Resposta: É INCORRETO AFIRMAR QUE A norma especial somente será aplicada se previr uma sanção menos grave que a norma geral.

Explicação: