Quanto ao concurso de pessoas, assinale a alternativa CORRETA: Escolha uma: a. A participação de menor importância também se aplica ao coautor. b. Pela teoria da hiperacessoriedade, para que o partícipe seja punido é preciso que o fato praticado pelo autor seja típico, ilícito e culpável. c. Para que os elementares comuniquem ao coautor e ao partícipe é dispensável que essa condição entre na sua esfera de conhecimento. d. Adota-se no Brasil a teoria da acessoriedade mínima. e. Em relação aos crimes culposos, a doutrina tem se posicionado no sentido de admitir a coautoria, mas negar a possibilidade de participação.
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Em relação aos crimes culposos, a doutrina tem se posicionado no sentido de admitir a coautoria, mas negar a possibilidade de participação.
CORRETO!
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Olá!
O concurso de pessoas compreende o cometimento da infração penal por mais de uma pessoa. A cooperação da prática dessa conduta pode ser por coautoria, participação, concurso de delinquentes ou de agentes, entre outras.
Considerando-se os crimes culposos, a doutrina posiciona-se procurando admitir a coautoria, mas negar a possibilidade de participação.
Sendo assim, a resposta correta é a alternativa e) Em relação aos crimes culposos, a doutrina tem se posicionado no sentido de admitir a coautoria, mas negar a possibilidade de participação.
Espero ter ajudado, bons estudos!
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