Question

Quanto ao cheque, podemos afirmar como correto:
a) A ausência de provisão de fundos prejudica a validade do título, cambiariamente.
b) Por ser uma ordem de pagamento à vista, o banco não se vincula à data aposta para pagamento, ainda que pré-datado, devendo pagar o título de imediato.
c) Pode ser endossado, de modo puro e simples ou condicionado a evento futuro e incerto.
d) Trata-se de papel de curso forçado, a ser recebido como se fosse dinheiro.
e) Admite as figuras do Aval e do Aceite.

Answer 1

b) Por ser uma ordem de pagamento à vista, o banco não se vincula à data aposta para pagamento, ainda que pré-datado, devendo pagar o título de imediato.

Answer 2

Está correto o exposto na afirmativa (B), por ser uma ordem de pagamento à vista, o banco não se vincula à data aposta para pagamento, ainda que pré-datado, devendo pagar o título de imediato.

O cheque pode ser recebido como uma substituição de dinheiro ou como uma ordem de pagamento.

E para que ocorra a validação de um cheque, o mesmo deve apresentar alguns requisitos essenciais dispostos no 1º da Lei n.º 7.357/85, são eles: possuir o termo "cheque" escrito, possuir a data de validade, o banco, onde de ser pago, o valor da quantia e assinatura do proprietário ou de alguém que possa responder legalmente em seu lugar.

Bons estudos!