Question

Quanto à Teoria Pura do Direito de Kelsen podemos percebê-la nas alternativas abaixo, exceto:
a. A Teoria Pura do Direito parte de uma norma;
b. Para criar uma norma, eu preciso de um ato de vontade;
c. O que liga o sentido subjetivo, ato de vontade de uma ordem, ao sentido objetivo, o dever real de obedecer, é uma norma;
d. para criar uma norma, eu preciso de uma norma superior que o autorize;
e. Fatos e valores são levados em consideração para a criação de uma norma;

Answer 1

A alternativa incorreta é a letra Fatos e valores são levados em consideração para a criação de uma norma.

Na realidade, segundo a Teoria Pura do Direito de Kelsen, os valores não são levados em consideração para criação de uma legislação. Segundo Kelsen, não há valores imutáveis e eles variam de acordo com a sociedade. Por isso é difícil de ser incorporado em uma legislação. O juízo de valor passa a ser aplicado apenas na conduta do indivíduo e não em uma norma. Portanto, segundo o autor, valores não devem ser integrados à ciência jurídica.

Bons estudos!