Quanto à passagem forçada, assinale a alternativa incorreta:
A
Para obter o direito à passagem forçada, há o pressuposto de que exista o encravamento do prédio do autor.
B
Trata-se de direito de vizinhança oneroso: o vizinho que conceder passagem forçada tem direito à indenização.
C
A fixação da passagem forçada se houver desavença será feita judicialmente.
D
O juiz deve conciliar os interesses das partes, impondo o menor ônus possível ao prédio serviente, possibilitando o maior proveito possível ao prédio dominante.
E
O fundamento da passagem forçada é o contrato firmado entre as partes, como na servidão predial, por isso o direito não se extingue quando cessa a necessidade.
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E-O fundamento da passagem forçada é o contrato firmado entre as partes, como na servidão predial, por isso o direito não se extingue quando cessa a necessidade.
A passagem forçada é limitação ao direito de propriedade portanto não se trata de contrato entre as partes.
A passagem forçada é limitação ao direito de propriedade portanto não se trata de contrato entre as partes.
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Sobre o texto do enunciado da questão que versa sobre as questões dos direitos reais, podemos afirmar que a resposta certa é a:
E - O fundamento da passagem forçada é o contrato firmado entre as partes, como na servidão predial, por isso o direito não se extingue quando cessa a necessidade.
Importante notar que a passagem forçada é limitação ao direito de propriedade portanto não se trata de contrato entre as partes.
Veja que tal fator está intimamente relacionada aos direito reais tendo em vista que trata sobre a posse a propriedade de imóveis.
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