Quanto à fungibilidade, assinale a alternativa incorreta: A A fungibilidade é uma característica dos bens imóveis. B A fungibilidade indica a possibilidade de substituição de uma coisa por outra. C Na fungibilidade a coisa a ser substituída deve ser da mesma espécie, qualidade e quantidade. D Uma obra de arte como um quadro é bem infungível, pois não pode ser substituído por outro de igual espécie e qualidade. E Uma folha de papel em branco é bem fungível, assim como notas de dinheiro em circulação.
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O Código Civil disciplina quais são os bens fungíveis, ainda diferenciando-os dos bens consumíveis. Vejamos:
Art. 85. São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Ou seja, a fungibilidade é uma característica inerente aos bens móveis, não sendo encontrada nos bens imóveis.
A alternativa incorreta é a A – a fungibilidade é uma característica dos bens imóveis.
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