Question

Quanto a função jurisdicional, é FALSO afirmar que:

a- Apesar de se tratar do meio predominante de solução de conflitos,a jurisdição estatal convive com outras formas, tais como arbitragem e resquícios de permissão a autotutela.

b- Os conflitos envolvendo o estado não podem ser julgados pelo poder judiciário, pelo fato de este integrar os poderes estatais.

c-A função administrativa difere-se da função jurisdicional pelo fato de que, na primeira, o estado aplica as normas sem situação de conflito,graciosamente, enquanto que, na segunda,ha,em regra, conflito de interesses a ser solucionado.

d- O juiz aplica a lei na condição de terceiro imparcial ao conflito de interesse instaurado.

e- A finalidade ultima do poder judiciário e a pacificação de conflitos, retornando a situação conflituosa para equilíbrio social.

Answer 1

LETRA B - Os conflitos envolvendo o estado não podem ser julgados pelo poder judiciário, pelo fato de este integrar os poderes estatais.