Quanto à forma, o contrato de trabalho pode ser avençado tácita ou expressamente (verbalmente ou por escrito).
Referente à forma tácita, analise as opções abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta.
A
A forma tácita ocorre quando alguém presta serviços não eventuais a outrem, sob dependência deste e mediante salário, sem que tenham feito qualquer acordo.
B
A forma tácita é aquela em que as partes estipulam as condições da prestação do serviço de forma clara, podendo ser celebrado de forma verbal ou escrita.
C
A forma tácita ocorre quando alguém presta serviços eventuais a empresas terceirizadas, sob dependência deste e mediante benefícios.
D
A forma tácita é aquela em que as partes estipulam as condições da prestação do serviço de forma complexa, celebrado de forma escrita.
E
A forma tácita ocorre quando alguém presta serviços eventuais a outrem, sob dependência deste e mediante salário, sem que tenham feito qualquer acordo.
De acordo com o Art. 458 – “Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum será permitido o pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas nocivas.”Quanto ao salário in natura e utilidades não salariais, é correto afirmar:
A
A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando dispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso do veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
B
Os vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação do serviço têm caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.
C
O transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público, ao contrário do vale-transporte, tem caráter salarial, integrando a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais.
D
O vale-transporte e o vale-refeição, fornecidos por força do contrato de trabalho, não têm natureza salarial e devem ser sempre subsidiados parcialmente pelo empregador.
E
A assistências médicas, hospitalares e odontológicas prestadas diretamente pelo empregador ou mediante seguro-saúde, não têm natureza salarial, ainda que sejam subsidiadas parcialmente pelo empregado.
Soluções para a tarefa
Aresposta da primeira pergunt é a letra A e da segunda é a letra E.
olá!
1) no caso em questão podemos afirmar que a resposta correta é a letra a, qual seja: A A forma tácita ocorre quando alguém presta serviços não eventuais a outrem, sob dependência deste e mediante salário, sem que tenham feito qualquer acordo.
isso porque o texto da questão diz respeito as formas de contrato existentes. a letra correta trata sobre a modalidade do contrato feito de forma tácita, em que uma pessoa presta servios de forma eventual a outra pessoa, sem que isto represente um acordo.
2) no caso em questão podemos afirmar que a resposta certa é a letra e, qual seaj: E A assistências médicas, hospitalares e odontológicas prestadas diretamente pelo empregador ou mediante seguro-saúde, não têm natureza salarial, ainda que sejam subsidiadas parcialmente pelo empregado.
isso porque o texto da questão diz respeito aos pagamentos que não tem natureza salarial. importante notar que houve modificação neste instituto coma a reforma trabalhista.
espero ter ajudado!